Impactos da Reforma Tributária na competitividade das eólicas

A CBS de 8,8%, apesar de não cumulativa, reduzirá a competitividade da fonte eólica em aproximadamente R$ 10,87 por MWh.

Em 20 de dezembro de 2023, foi aprovada a Emenda Constitucional 1321 que altera o sistema tributário nacional, principalmente a tributação da receita e do consumo. Em 11 de julho de 2024, o Congresso Nacional aprovou o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 682, que efetivamente institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). O texto agora tramita no Senado Federal, com perspectiva de aprovação ainda em 2024.

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